No processo de número 1024350-11.2021.4.01.9999, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito a uma adolescente grávida, menor de 16 anos, de receber o salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. Essa decisão representa um importante respaldo previdenciário para a jovem.
Em resposta à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o INSS adotou medidas emergenciais para suporte às famílias afetadas, antecipando o pagamento de aposentadorias e outros benefícios assistenciais. O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram antecipar os pagamentos previstos para junho para o início de maio.
No processo de número 1024350-11.2021.4.01.9999, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito a uma adolescente grávida, menor de 16 anos, de receber o salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. Essa decisão representa um importante respaldo previdenciário para a jovem.
Em resposta à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o INSS adotou medidas emergenciais para suporte às famílias afetadas, antecipando o pagamento de aposentadorias e outros benefícios assistenciais. O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram antecipar os pagamentos previstos para junho para o início de maio.
