MODELO DE EMBARGOS DE DECLARACAO

Publicado em: 02/06/2024, 12:40:48 – Atualizado em: –/–/—-, –:–:–

Modelo de Embargos de Declaração. Visa esclarecer omissões, contradições ou obscuridades na decisão judicial, com base no CPC. Ideal para advogados que buscam a retificação ou complementação de sentenças ou acórdãos.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO

_____________

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ***

ou

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA

VARA FEDERAL DE ***

Autos nº: ***

***, devidamente qualificado (a) nestes autos virtuais, em ação movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e representado (a) pelo (a) advogado (a) subscritor (a) da presente, vem à presença de V. Exa, com base no art. 1022, incisos I a III do CPC, opor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

pelos fatos e fundamentos expostos a seguir.

Emérito Julgador, a sentença prolatada no ev. ***, merece ser modificada, tendo em vista a presença de [adequar ao caso]

erro material, omissão,

contradição,

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Pesquisa de Modelos de Petição

Embargos de declaração 10/05/2024

Revidenciário. Modelo de agravo de instrumento

Embargos de declaração 10/05/2024

Descrição do modelo 1.

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Descrição do modelo 1.

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PREVIDENCIAIRO

RECOLHIMENTO PARA COMPLEMENTACAO DE CONTRIBUICOES

PREVIDENCIARIO

ATIVIDADE ESPECIAL. RUIDO

PREVIDENCIARIO

ATIVIDADE RURAL. BOIA-FRIA

PREVIDENCIARIO

ATIVIDADE RURAL. QUALIFICACAO DA MULHER COMO DO LAR _ DONA DE CASA

PREVIDENCIARIO

ATIVIDADE RURAL. QUALIFICACAO DA MULHER COMO DOMESTICA

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. CARDIOPATIA GRAVE

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. DOENCA DE PARKINSON

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. HANSENIASE

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. HERNIA DE DISCO

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. LEPTOSPIROSE

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. NEOPLASIA MALIGNA (CANCER)

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. SINDROME DO MANGUITO ROTADOR

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. SINDROME DO TUNEL DO CARPO

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO COM HIPERATIVIDADE. TDAH

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. TRANSTORNO MENTAL GRAVE COM ALIENACAO

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. TUBERCULOSE

PREVIDENCIARIO

BENEFICIO POR INCAPACIDADE. VISAO MONOCULAR_CEGUEIRA