Nosso Blog
Pensão por Morte: Concessão Segundo a Lei na Data do Óbito
A pensão por morte é concedida de acordo com as leis vigentes na data do falecimento do segurado, assegurando que as regras para sua concessão sejam claras e estáveis, é favorável aos beneficiários, e é vital compreender esses critérios e buscar aconselhamento jurídico adequado para garantir seus direitos. Portanto, a legislação previdenciária busca equilibrar a proteção social aos dependentes com a sustentabilidade do sistema, refletindo as condições socioeconômicas em constante evolução.