A aposentadoria especial é uma modalidade de benefício previdenciário destinada a trabalhadores que foram expostos a condições de trabalho com agentes nocivos. Este benefício busca proteger a saúde dos trabalhadores ao permitir uma aposentadoria antecipada, reduzindo assim o tempo de exposição a ambientes que poderiam comprometer sua integridade física e bem-estar.
A aposentadoria por incapacidade, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um tema que gera muitas dúvidas entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos questionamentos mais frequentes é sobre a definitividade desse tipo de aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer as condições e critérios que determinam quando a aposentadoria por incapacidade permanente se torna definitiva.
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, houve uma mudança significativa tanto na nomenclatura quanto nas regras para concessão deste benefício. Segundo o INSS, a aposentadoria por incapacidade permanente é concedida ao segurado que está permanentemente incapaz de realizar qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado para outra profissão, conforme avaliação da Perícia Médica Federal.
A aposentadoria especial é uma modalidade de benefício previdenciário destinada a trabalhadores que foram expostos a condições de trabalho com agentes nocivos. Este benefício busca proteger a saúde dos trabalhadores ao permitir uma aposentadoria antecipada, reduzindo assim o tempo de exposição a ambientes que poderiam comprometer sua integridade física e bem-estar.
A aposentadoria por incapacidade, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um tema que gera muitas dúvidas entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos questionamentos mais frequentes é sobre a definitividade desse tipo de aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer as condições e critérios que determinam quando a aposentadoria por incapacidade permanente se torna definitiva.
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, houve uma mudança significativa tanto na nomenclatura quanto nas regras para concessão deste benefício. Segundo o INSS, a aposentadoria por incapacidade permanente é concedida ao segurado que está permanentemente incapaz de realizar qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado para outra profissão, conforme avaliação da Perícia Médica Federal.
